Documento tem o objetivo de desenvolver proposta de Plano Nacional que estabeleça metas para a implementação efetiva da LDB alterada pela lei n. 10.639/2003 em todo o território nacional. A referida lei torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica.
Contribuições para implementação da Lei 10.639/2003
